Este documento tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários dos serviços interativos do website e programa da SPINFORCE.

1. Ao registrar-se neste site, o usuário fornecerá informações pessoais, que poderão ou não incluir, dentre outras, nome, endereço, telefone e e-mail. A SPINFORCE garantirá a privacidade do usuário, bem como das informações que ele disponibilizará, de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.

2. A SPINFORCE não venderá ou alugará as informações pessoais do usuário a terceiros, nem tão pouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade sem o prévio consentimento do usuário.

3. Todas as informações disponibilizadas pelos usuários poderão ser coletadas e utilizadas única e exclusivamente pela SPINFORCE. Caso um determinado usuário deseje, seu registro poderá ser excluído ou desativado.

4. A SPINFORCE somente divulgará as informações do usuário, quando (i) expressamente autorizado pelo próprio; (ii) por ordem judicial; ou (iii) por força de lei.

5. As informações constantes de registros de informações são protegidas por senhas cedidas pela SPINFORCE, com o objetivo de que apenas o usuário tenha acesso às suas informações pessoais, sem prejuízo do disposto no item 3 acima. O usuário deverá zelar por sua senha, evitando a divulgação, voluntária ou involuntária, para outra pessoa. A SPINFORCE não solicita senha através de telefone ou e-mail. O usuário deverá desconectar-se do site e fechar a janela do seu programa de navegação quando concluir uma sessão. Trata-se de medida preventiva, para evitar a navegação irregular e indevida por terceiro não autorizado à utilização de sua senha.

6. Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura. Desta forma, apesar de todos os esforços que serão efetuados para garantir a proteção das informações pessoais do usuário, a SPINFORCE não poderá assegurar que as informações transmitidas para a SPINFORCE, durante a navegação neste site, estarão seguras. Importa dizer que o usuário é o único responsável pela manutenção da privacidade de sua senha, devendo ser cuidadoso e responsável sempre que estiver navegando on-line.

7. O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte da SPINFORCE, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não configura nenhuma violação do direito à privacidade e ao sigilo, do direito de autor, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais. Não obstante, o usuário está ciente de que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e reputação e outros direitos da personalidade, e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer à SPINFORCE serão protegidas pelos mesmos.

8. Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e os aplicativos (programa, sistema) do website da SPINFORCE são protegidos pela Lei do Software (a “Lei 9.609/98”) e pela Lei de Direitos Autorais (a “Lei 9.610/98”), sendo vedada modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização, sejam para fins comerciais ou não, sem autorização da SPINFORCE.

9. A SPINFORCE não se responsabilizará por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridas na Internet. As funções deste site não se confundem com provimento de acesso à Internet, não estando a SPINFORCE obrigada a fornecer informações sobre o fluxo de dados de usuários que acesso o site.

10. Sempre que outras organizações forem contratadas para prover serviços de apoio, será exigida a adequação aos nossos padrões de privacidade.

11. Tentativas de invasão aos sites da SPINFORCE serão tratadas, conforme prescrição legal, como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal prevista no Código Penal Brasileiro ou em outras normas correlatas.

12. A SPINFORCE poderá alterar a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, aqui estabelecida, a qualquer tempo, por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou necessidades de segurança e funcionamento do website, e suas eventuais alterações estarão sempre disponíveis neste site, tornando-se válidas a partir da data de sua publicação no site. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não revoga nem substitui outros instrumentos contratuais que versem sobre confidencialidade e privacidade e que vinculem a SPINFORCE com quaisquer dos usuários, em razão da celebração de parcerias e outros relacionamentos.